Governo defende flexibilidade do código penal

lugerDe acordo com o governo, a insistência numa interpretação estrita do código penal poderá prejudicar o cumprimento do défice. Um assessor do Ministério das Finanças declarou que “as pessoas estão demasiado agarradas à vida, obrigando o país a gastar dinheiros públicos com doenças e coisas assim.” Consequentemente, o governo está a preparar um pacote de medidas que inclui o incentivo ao homicídio, com direito a redução ou suspensão da pena se a vítima constituir um fardo para o orçamento de Estado. O governo espera contar com o bom senso dos tribunais, que deverão ter em conta a situação do país.

A mesma fonte declarou que o ministério está a preparar a substituição do subsídio de desemprego pelo suicídio de desemprego: “Assim, poupa-se em despesas e a taxa de desemprego baixará substancialmente, o que facilitará o regresso de Portugal e de alguns portugueses aos mercados.”

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