Educação e suas falácias amestradas. Os professores devem ser afastados da gestão das escolas.

     O Paulo Guinote, em dois textos (este e este), e o Paulo Prudêncio (aqui) resumiram o essencial dos problemas levantados pelo novo modelo de gestão escolar. Como não vale a pena repetir as boas ideias, permito-me apenas reiterar a perda de poder decisório dos professores dentro de uma instituição que age sobre uma área em que são eles os técnicos qualificados. Alguém imagina que um hospital possa ser gerido com uma intervenção reduzida dos médicos? Será aceitável que uma repartição de Finanças dependa de um conselho constituído por uma maioria de utentes que possa intervir na vida quotidiana dos técnicos que aí trabalham? Faz algum sentido que uma espécie de senado com uma minoria de polícias se imiscua nos assuntos fundamentais que afectam a vida de cada esquadra?
     Como é óbvio, não se defende aqui a morte dos direitos dos utentes, incluindo o direito de reclamar, de criticar ou de fazer propostas, o que não é o mesmo que permitir a leigos que participem em aspectos técnicos da gestão de hospitais, repartições de finanças ou esquadras de polícia.
     Entre os muitos mitos que se arrastam pelos discursos oficiais desde há anos, existe um que apregoa o dever que a Escola tem se abrir à comunidade ou que defende que a comunidade deve poder intervir na vida das escolas. Trata-se, no fundo, da habitual estratégia de enunciar verdades tão gerais que não podem ser contrariadas. Para além disso, e sempre com base em impressões ou em crenças (nunca em estudos, ou seja, em conhecimento), foram sendo produzidas afirmações no sentido de espalhar a ideia de que as escolas viviam fechadas à comunidade, criando mesmo o mito de que os próprios encarregados de educação eram como que escorraçados. Sem querer transformar as minhas impressões em dados estatísticos, sei de muitos exemplos de directores de turma que recebem encarregados de educação fora do horário a que são obrigados ou que há escolas que organizam actividades que integram a comunidade circundante.
     Uma coisa é abrir a escola à comunidade, o que é absolutamente desejável e – que eu saiba – abundantemente praticado. Outra coisa é retirar aos professores o poder de decidir sobre aspectos fundamentais da vida de uma escola, ao mesmo tempo que se dá grande parte desse poder a elementos que não dominam esses mesmos aspectos.
     Sem querer entrar no domínio das teorias da conspiração, esta medida, em conjugação com tantas outras, dá toda a impressão de ser uma maneira de retirar a palavra aos professores, tentando transformá-los em funcionários obedientes. Tudo isto, associado à tendência crescente para municipalizar a Educação (releia-se esta história edificante que teria sido um mimo para Eça), deixa antever um futuro negro, se não houver um recuo radical nas políticas mais recentes.
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